Autor cr2-admin1
novembro, 2023
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 (Fica Instituido no Calendário Municipal de Porto de Moz a Realização Anual do Festival Encontro das Águas)
Não houve Pautas das Comissões
outubro, 2023
setembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1835/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal N° 14.434, de 04 de agosto de 2022, que institui o Piso Salarial Nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira)
LEI MUNICIPAL Nº 1834/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 ( dispõe sobre autorização legislativa para a realização de leilão público para venda de bens móveis pertencentes ao patrimônio público municipal.)
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 11ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
