Autor Administrador
outubro, 2021
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
maio, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.804/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Fundo Social – CACS)
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 1.803/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2021, no Município de Porto de Moz/Pá e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1804/2021 (Dispõe de Taxas Decorrentes das Atividades de Exame, Controle e Fiscalização, em Virtude do Exercício do Poder de Polícia Ambiental no Município de Porto de Moz e dá outras Providências)
O PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação, aprovados pela Câmara Municipal no dia 24 de Maio de 2021)
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2021, no Município de Porto de Moz, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1.802/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 (Altera dispositivos da lei municipal nº 1.115/2017, de 14 de dezembro de 2017 (código tributário municipal), da prefeitura municipal de Porto de Moz, e dá outras providências)
