Autor Administrador
março, 2021
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021 (Altera dispositivos da lei municipal nº 1115 de 14 de dezembro de 2017 (Código Tributário Municipal) da Prefeitura Municipal de Porto de Moz, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1801/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021 (Altera a lei municipal 1787/2019 que trata da estrutura organizacional do poder executivo de porto de moz)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2021
INDICAÇÕES 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2021
fevereiro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 (Altera a lei municipal nº 1787/2019 que trata da estrutura organizacional do Poder Executivo de Porto de Moz, criando a Secretaria Municipal da Mulher – SEMMU e a Secretaria Municipal da Juventude – SEMUJ, e dá outras providências)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 (SEM PAUTA)