Autor Administrador
janeiro, 2018
INEXIGIBILIDADE Nº 0001/2018 (objeto a contratação Pessoa especializada em Assessoria Técnica Contábil em finanças Públicas)
INEXIGIBILIDADE Nº 0002/2018 (contratação Pessoa especializada em Assessoria Jurídica Públicas)
SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2018
dezembro, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1115/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (Institui o novo Código Tributário do Município de Porto de Moz, Estado do Pará)
LEI MUNICIPAL Nº 1114/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre formas alternativas de cobrança da dívida ativa e dá outras providências)
LEI Nº 1117/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021) (Plano plurianual do município de Porto de Moz, estado do Pará, para o quadriênio 2018 à 2021 e dá outras providências)
LEI Nº 1116/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Porto de Moz para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
novembro, 2017
outubro, 2017
