Autor CR2-admin6
outubro, 2023
Não houve Pautas das Comissões
setembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1835/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal N° 14.434, de 04 de agosto de 2022, que institui o Piso Salarial Nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira)
LEI MUNICIPAL Nº 1834/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 ( dispõe sobre autorização legislativa para a realização de leilão público para venda de bens móveis pertencentes ao patrimônio público municipal.)
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 11ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 11ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 012/2023 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira)
ATA DA 10ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 10ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
