Autor CR2-admin8
setembro, 2023
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023-CMPM (Contratação de Empresa, técnica Especializada, relativos a Prestação de Serviços Jurídicos no ramo do Direito Administrativo, especificamente na atuação junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA)
agosto, 2023
abril, 2023
PROJETO DE LEI Nº 007/2023 DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Altera a Lei Municipal N° 1.787/2019, que trata da estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal de Porto de Moz, cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública, e da outras providências)
LEI Nº 1830/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023 (Institui o programa de Regularização Fundiário-REURB no município de Porto de Moz dá outras providências)
março, 2023
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2023
CARTA CONVITE Nº 003/2023-CMPM (Contratação de empresas para o fornecimento de material de expediente, para atender a Câmara Municipal de Porto de Moz)
CARTA CONVITE Nº 002/2023-CMPM (Contratação de empresas para o fornecimento de Material de Limpeza e descartáveis, para atender a Câmara Municipal de Porto de Moz)
CARTA CONVITE Nº 001/2023-CMPM (Contratação de empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios, para atender a Câmara Municipal de Porto de Moz)
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2023
