Autor CR2-admin2
maio, 2023
LEI Nº 1831/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023 (Altera a Lei Municipal Nº 1.787/2019, que trata da estrutura organizacional do Poder Executivo municipal de Porto de Moz, cria a Secretaria Municipal de Segurança Publica, e da outras providências)
janeiro, 2023
LEI Nº 1828/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 (Altera a Lei Municipal Nº 1.780/2018, para criar cargos comissionados destinados às atribuições de Chefia, Direção e Assessoramento no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, além de incluir anexo à referida lei, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 (Altera a Lei Municipal Nº 1.780/2018, para criar cargos comissionados destinados às atribuições de Chefia, Direção de Assessoramento, no âmbito da administração pública municipal direta, além de incluir anexo à referida lei, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 (Altera a Lei Municipal Nº 1.787/2019, que trata da estrutura organizacional do poder executivo municipal de Porto de Moz, extinguindo-se a Secretaria Municipal de Cultura Desporto e Turismo – SECULT, cria a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo SECTUR e a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEMEL, e dá outras providências)
PORTARIAS 2023
REQUERIMENTOS 2023
dezembro, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 1825/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Porto de Moz para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
