Autor CR2-admin2
fevereiro, 2024
PORTARIAS 2024
janeiro, 2024
janeiro, 2023
LEI Nº 1828/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 (Altera a Lei Municipal Nº 1.780/2018, para criar cargos comissionados destinados às atribuições de Chefia, Direção e Assessoramento no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, além de incluir anexo à referida lei, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 (Altera a Lei Municipal Nº 1.780/2018, para criar cargos comissionados destinados às atribuições de Chefia, Direção de Assessoramento, no âmbito da administração pública municipal direta, além de incluir anexo à referida lei, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 (Altera a Lei Municipal Nº 1.787/2019, que trata da estrutura organizacional do poder executivo municipal de Porto de Moz, extinguindo-se a Secretaria Municipal de Cultura Desporto e Turismo – SECULT, cria a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo SECTUR e a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEMEL, e dá outras providências)
PORTARIAS 2023
REQUERIMENTOS 2023
