Autor CR2-admin2
janeiro, 2022
dezembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 114/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de ABONO-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Porto de Moz, para fins de cumprimento do disposto nos artigos 212 e 212-A, inciso XI, da Constituição Federal e dá outras providências)
LEI Nº 1816/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Porto de Moz para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 113/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública no âmbito do município de Porto de Moz e dá outras providências)
outubro, 2021
julho, 2021
