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Gravação de relatórios em formato aberto
Maio
- Decreto Nº 022/2022: Dispõe sobre a autorização legislativa e concessão de licença sem remuneração ao Prefeito do Município de Porto de Moz, e dá outras providências
- Decreto Nº 021/2022: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Porto de Moz/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 020/2022: Dispõe sobre a concessão de Homenagem Póstuma do Município de Porto de Moz/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 019/2022: Dispõe sobre a concessão de Homenagem Póstuma do Município de Porto de Moz/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 018/2022: Dispõe sobre a concessão de Homenagem Póstuma do Município de Porto de Moz/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 017/2022: Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito do Município de Porto de Moz/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 016/2022: Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito do Município de Porto de Moz/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 015/2022: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Porto de Moz/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 014/2022: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Porto de Moz/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 013/2022: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Porto de Moz/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 012/2022: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Porto de Moz/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 011/2022: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Porto de Moz/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 010/2022: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Porto de Moz/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 009/2022: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Porto de Moz/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 008/2022: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Porto de Moz/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 007/2022: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Porto de Moz/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 006/2022: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Porto de Moz/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 005/2022: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Porto de Moz/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 004/2022: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Porto de Moz/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 003/2022: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Porto de Moz/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 002/2022: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Porto de Moz/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2022: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Porto de Moz/PA, e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 022/2022: Dispõe sobre a situação de emergência no município de Porto de Moz afetado por desastres relacionados, chuvas intensas-COBRADE 1.3.2.1.4.
Março
- Sem decretos
Fevereiro
- Sem decretos
Janeiro
- Sem decretos
