Publicações Oficiais
fevereiro, 2024
PORTARIAS 2024
dezembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1837/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Porto de Moz para o Exercício Financeiro de 2024 e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1836/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 (Fica Instituído no Calendário Municipal de Porto de Moz a Realização Anual do “Festival Encontro das Águas”)
setembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1835/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal N° 14.434, de 04 de agosto de 2022, que institui o Piso Salarial Nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira)
LEI MUNICIPAL Nº 1834/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 ( dispõe sobre autorização legislativa para a realização de leilão público para venda de bens móveis pertencentes ao patrimônio público municipal.)
junho, 2023
janeiro, 2023
LEI Nº 1828/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 (Altera a Lei Municipal Nº 1.780/2018, para criar cargos comissionados destinados às atribuições de Chefia, Direção e Assessoramento no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, além de incluir anexo à referida lei, e dá outras providências)
LEI Nº 1827/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 (Altera a Lei Municipal Nº 1787/2019, que trata da estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal de Porto de Moz, extinguindo-se a Secretaria Municipal de Cultura Desporto e Turismo – SECULT, cria a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, e dá outras providências)
PORTARIAS 2023
DECRETOS 2023
RESOLUÇÕES 2023
dezembro, 2022
LEI Nº 1826/2022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do regulamentação municipal para registro de marcas, para marcação de gado e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1825/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Porto de Moz para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
junho, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 1824/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 (Que permite a cessão de uso de bem público municipal aos Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Reserva Extrativista Verde Para Sempre e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1823/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências)
maio, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 1822/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 (Define o perímetro urbano do Município de Porto de Moz/PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1821/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Altera a Lei Municipal Nº 907/2015, de 22 de junho de 2015)
LEI MUNICIPAL Nº 1820/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo instituir o Memorial em homenagem aos 40 anos da chegada da família Campos em Porto de Moz e dá outras providências)
março, 2022
janeiro, 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 1817/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do ABONO-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Porto de Moz, para fins de comprimento do disposto nos artigos 212 e 212-A, inciso XI, da constituição federal, e dá outras providências)
LEI Nº 1816/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Porto de Moz para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
outubro, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.814/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências)
LEI Nº 1814/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre abertura de crédito especial, e dá outras providências)
LEI Nº 1813/2021, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Plano Plurianual do Município de Porto de Moz, Estado do Pará, para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1812/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1811/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências)
maio, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.804/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Fundo Social – CACS)
LEI MUNICIPAL Nº 1.803/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2021, no Município de Porto de Moz/Pá e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1804/2021 (Dispõe de Taxas Decorrentes das Atividades de Exame, Controle e Fiscalização, em Virtude do Exercício do Poder de Polícia Ambiental no Município de Porto de Moz e dá outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1.802/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 (Altera dispositivos da lei municipal nº 1.115/2017, de 14 de dezembro de 2017 (código tributário municipal), da prefeitura municipal de Porto de Moz, e dá outras providências)
fevereiro, 2021
janeiro, 2021
julho, 2020
março, 2020
fevereiro, 2020
janeiro, 2020
dezembro, 2019
setembro, 2019
maio, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1791/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a destinação da cota do ICMS verde, repassado ao município de Porto de Moz, pelo governo do estado do Pará e da´outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1790/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre autorização legislativa para a doação, pelo poder executivo, de imóvel pertencente ao patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1789/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre autorização legislativa para doação, pelo poder executivo, de imóvel, pertencente ao patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1788/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre autorização legislativa para a doação, pelo poder executivo, de imóvel pertencente ao patrimônio municipal, e dá outras providências)
abril, 2019
março, 2019
fevereiro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1786/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a Instituição da Utilização de Sistema de internet, para processamento de tributos e cria o regime especial de escrituração fiscal eletrônica no Município de Porto de Moz e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1785/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE no município de Porto de Moz e dá outras providências)
janeiro, 2019
dezembro, 2018
LEI Nº 1783/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019) (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do município de Porto de Moz para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências)
LEI Nº 1784/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 (LDO 2019) (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências)
setembro, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1120/2018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 (Dispõe dobre o Programa de recuperação de créditos fiscais – Refis 2018, no Município de porto de Moz, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1119/2018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a Lei que cria o cadastro informativo Municipal – CADIN MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ)
julho, 2018
fevereiro, 2018
janeiro, 2018
dezembro, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1115/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (Institui o novo Código Tributário do Município de Porto de Moz, Estado do Pará)
LEI MUNICIPAL Nº 1114/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre formas alternativas de cobrança da dívida ativa e dá outras providências)
LEI Nº 1117/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021) (Plano plurianual do município de Porto de Moz, estado do Pará, para o quadriênio 2018 à 2021 e dá outras providências)
LEI Nº 1116/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Porto de Moz para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
janeiro, 2017
dezembro, 2016
janeiro, 2016
novembro, 2015
agosto, 2013
março, 2013
setembro, 2012
novembro, 2009
janeiro, 2009
dezembro, 2005
