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Gravação de relatórios em formato aberto
Dezembro
- RESOLUÇÃO Nº 010/2019: Nos termos do art. 180, item V e art. 201, §1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto de Moz, conceder título de Honra ao Mérito, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Porto de Moz
- RESOLUÇÃO Nº 009/2019: Nos termos do art. 180, item V e art. 201, §1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto de Moz, conceder título de Honra ao Mérito, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Porto de Moz
- RESOLUÇÃO Nº 008/2019: Nos termos do art. 180, item V e art. 201, §1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto de Moz, conceder título de Honra ao Mérito, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Porto de Moz
Outubro
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2019: Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto de Moz/Pa. Exercício de 2011. Aplicação de Multa pelo remessa intempestiva do 2° quadrimestre de 2011, e pelo não repasse na totalidade do INSS. Comprovação do Recolhimento das Multas. Aprovação da Prestação de Contas referente ao ano/exercício de 2011
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2019: Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto de Moz/Pa. Exercício de 2010. Aplicação de Multa pelo saldo insuficiente para absolver o montante de compromissos a pagar e pela intempestividade do envio da Prestação de Contas do 3° quadrimestre do ano de 2010. Comprovação do Recolhimento das Multas. Aprovação da Prestação de Contas referente ao ano/exercício de 2010.
Agosto
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Porto de Moz/PA. Exercício de 2004. Aplicação de Multa pela intempestividade do envio da Prestação de Contas – Ano 2004. Comprovação do Recolhimento da Multa. Aprovação com Ressalvas.
- RESOLUÇÃO Nº 003/2019: Por unanimidade dos presentes aprovar a prestação de contas de responsabilidade do senhor, e, sessão ordinária, realizada em 19 de agosto de 2019
Março
- RESOLUÇÃO Nº 002/2019: Prestação da contas da câmara municipal de Porto de Moz, exercício 2009, pela emissão de parecer prévio favorável a aprovação das contas
Fevereiro
- RESOLUÇÃO Nº 001/2019: Dispõe sobre a composição e instalação das comissões permanentes da câmara municipal de Porto de Moz, estado do Pará e dá outras providências.
