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Gravação de relatórios em formato aberto
Dezembro
- Decreto Legislativo Nº 032/2023: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Porto de Moz, e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 031/2023: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Porto de Moz, e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 030/2023: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honra ao Mérito do Município de Porto de Moz, e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 029/2023: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Porto de Moz, e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 028/2023: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Porto de Moz, e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 027/2023: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Porto de Moz, e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 026/2023: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Porto de Moz, e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 025/2023: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Porto de Moz, e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 024/2023: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Porto de Moz, e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 023/2023: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Porto de Moz, e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 022/2023: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Porto de Moz, e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 021/2023: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Porto de Moz, e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 020/2023: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Porto de Moz, e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 019/2023: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Porto de Moz, e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 018/2023: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honra ao Mérito do Município de Porto de Moz, e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 017/2023: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Porto de Moz, e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 016/2023: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Porto de Moz, e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 014/2023: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Porto de Moz, e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 013/2023: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Porto de Moz, e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 012/2023: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Porto de Moz, e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 011/2023: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Porto de Moz, e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 010/2023: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Porto de Moz, e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 009/2023: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Porto de Moz, e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 008/2023: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Porto de Moz, e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 007/2023: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Porto de Moz, e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 006/2023: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Porto de Moz, e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 005/2023: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Porto de Moz, e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 004/2023: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Porto de Moz, e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 003/2023: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Porto de Moz, e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 002/2023: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Porto de Moz, e dá outras providências
Setembro
- Sem decretos
Agosto
- Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre autorização legislativa e concessão de licença sem remuneração ao prefeito municipal de Porto de Moz, e dá outras providências.
Julho
- Sem decretos
Junho
- Sem decretos
Maio
- Sem decretos
Abril
- Sem decretos
Março
- Sem decretos
Fevereiro
- Sem decretos
Janeiro
- Sem decretos
