Dia 12 de dezembro de 2025 aconteceu a Sessão Solene de encerramento dos trabalhos legislativos do 2º período da 22ª legislatura do ano de 2025. Com entrega de títulos de honras . Estiveram presentes autoridades municipais e convidados
PORTARIAS 2024
Janeiro Portaria Nº 011/2024 Portaria Nº 010/2024 Portaria Nº 009/2023 Portaria Nº 008/2024 Portaria Nº 007/2023 Portaria Nº 006/2024 Portaria Nº 005/2024 Portaria Nº 004/2024 Portaria Nº 003/2024 Portaria Nº 002/2024 Portaria Nº 001/2024
DECRETOS 2023
Campos para pesquisa Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador. Gravação de relatórios em formato aberto Baixar em TXT Dezembro Decreto Legislativo Nº 032/2023:…
LEI MUNICIPAL Nº 1837/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Porto de Moz para o Exercício Financeiro de 2024 e Dá Outras Providências)
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